Uma introdução sobre a metafísica da providência
A investigação sobre a compatibilidade entre o poder de Deus e a autonomia da sua criação remonta às origens da cosmologia cristã, como quando Paulo afirma que a nossa capacidade vem de Deus (2Co 3.5), quando, na patrologia grega, se concebe a liberdade humana como cooperadora da vontade divina,¹ ou quando Agostinho afirma que, se faltar o auxílio divino, o homem cai precipitado por seu livre-arbítrio.² Todas essas asserções dizem respeito à relação entre a onipotência divina e a responsabilidade moral humana, na medida em que Deus é invariavelmente a causa primária, e o ser humano tende a ser visto como uma causa secundária que ora coopera com a vontade divina, ora é subjugado por ela. As tentativas de preservar um espaço para a autonomia humana deram ensejo a movimentos relevantes na história da cultura ocidental, como o pelagianismo, a Reforma Protestante – na sua dimensão teológica –,³ o jansenismo e, recentemente, aos debates em teologia natural e filosofia da religião.⁴
No âmbito moral, o que está em discussão é até que ponto a mera existência de uma causa primária, como a descrita na cosmologia cristã, impede a existência de responsabilidade das criaturas, na medida em que não há nada que ocorra nas causas secundárias – os seres humanos – que não esteja contido, logicamente, na causa primária. Nos espreita o problema do mal: o pecado é, para a teologia cristã, o mais intrigante problema do compatibilismo. No recente debate em torno do conceito de “compatibilismo agostiniano”, Katherin Rogers nos lembra que, conquanto a vontade humana seja tida como causa eficiente capaz de inaugurar novas cadeias causais, se ela está submetida à onipotência da causa primária, não pode haver um espaço em que a vontade humana realize algo que não esteja determinado na causa primária, dado o modo como Deus conduz a sua criação.⁵ Contudo, se esse é o caso, não há como salvar Deus de ser o autor do mal.⁶
Mas não é somente na ética que o problema da relação entre a onipotência divina e a autonomia da criação é desvelado. As ciências que analisam a natureza também exigem, a partir da cosmovisão cristã, uma consideração determinista ou indeterminista de sua operação. Por visão determinista da natureza, queremos caracterizar a posição que afirma que há regularidade, que todo evento possui uma causa natural e em que a natureza se apresenta como um todo organizado, isto é, um conjunto de causas e efeitos naturais que segue uma previsibilidade. Regularidade é um conceito imprescindível na ciência, pois só é possível haver sucesso na razão científica se o objeto estudado mantém-se estável. Edmond Goblot chega a afirmar que “sem determinismo, não há ciência”.⁷ A visão indeterminista da natureza, por sua vez, defende que certo nível de contingência e aleatoriedade é inerente aos eventos naturais, de modo que “as próprias leis da natureza apresentam [uma] abertura ou potencialidade” à ocorrência de efeitos que não estejam absolutamente determinados nas causas naturais. Jeffrey Koperski, ao propor o seu modelo de ação divina, afirma que “determinismo e fechamento causal não são absolutos metafísicos ou científicos”.⁸ Através, portanto, de modelos nos quais a própria natureza apresenta “lacunas ontológicas”, nos quais a definição de causalidade não necessariamente é determinista, a ação divina especial poderia se inserir no mundo sem representar uma violação dos processos naturais e sem ser tida como uma contradição.
Mas quais modelos revelariam essas lacunas? Desde Newton, pelo menos, a cosmovisão que orienta grande parte dos cientistas é a determinista, de modo que, ainda que não se considere a natureza como um sistema causal fechado, para todo efeito natural que se verifica deve haver uma causa natural.⁹ A introdução de uma causa ex natura não é plausível porque ou a natureza é capaz de iniciar todos os processos naturais, ou não é capaz de iniciar nenhum: como afirma Kierkegaard, o supérfluo não é apreciado pela natureza;¹⁰ logo, a existência de um agente capaz de iniciar novas cadeias causais não previstas no processo natural – a exemplo de milagres – implica a violação desses processos, pois bastaria a ocorrência de um único efeito não natural – isto é, não previsto na cadeia natural – para que todo o poder causal da natureza fosse colocado em xeque. Ora, o sucesso da razão científica é um argumento forte na defesa de que esse tipo de ocorrência não existe, e que a relação causal que identificamos na natureza permanece incólume. Ademais, Deus, enquanto agente capaz de sublevar os processos naturais, parece alijado da razão científica.
Ignacio Silva, apoiado em Tomás de Aquino, nos apresenta os avanços conquistados pelos estudiosos mais recentes do tema, especialmente aqueles envolvidos no “Projeto sobre Ação Divina”. Falar em lacunas ontológicas implica considerar que existe um espaço de contingência na natureza, e a mecânica quântica é um campo que oferece um tratamento indeterminista da natureza de modo a favorecer uma explicação não violacionista para a ação divina. Segundo as teorias mais utilizadas para a chamada “ação divina quântica”, e como no nível de tratamento da natureza aqui investigado a realidade é probabilisticamente indeterminada, não seria possível estabelecer um fecho causal até que a observação – ou medição – do evento fosse efetivada. Há, na física quântica, uma superposição de estados do sistema antes da medição, de modo que a descrição do sistema só é capaz de oferecer uma probabilidade para o resultado da observação
A imprevisibilidade do resultado da medição reflete um indeterminismo causal fundamental, que em última análise aponta para um indeterminismo ontológico também fundamental, no nível quântico. Essa ideia significa que o processo de medição escolhe exata e aleatoriamente uma das muitas possibilidades permitidas [...], porque as propriedades desse sistema só são reais como potencialidades até a medição, quando se tornam atuais – em ato.¹¹
Aristóteles, com as definições de ato e potência, é de grande auxílio por oferecer as categorias com as quais essa “nova ontologia” pode ser investigada. No nível quântico – e seguindo a interpretação de Heisenberg –, há uma sobreposição dos estados de potência e ato, e aquilo que está em potência também deve ser considerado real, uma vez que “a realidade potencial torna-se atual no mesmo instante em que é observada e, quando não é observada, não é atual, mas em potência”,¹² porém, não menos real. Estamos diante de um sistema ontologicamente indeterminado; já se percebe como Deus pode agir de modo não intervencionista nesse sistema. Para que uma ação divina seja considerada objetiva, a intenção divina deve ser fator sem o qual o evento não ocorreria, ou seja, há consequências específicas na natureza que não aconteceriam sem a ação especial de Deus. Contudo, pelos processos caracteristicamente indeterministas dos modelos quânticos, essa ação não representa uma violação dos processos naturais, pois a intenção divina conduz esses processos a determinado resultado operando sobre e por intermédio da abertura probabilística que o modelo oferece.
pelos processos caracteristicamente indeterministas dos modelos quânticos, essa ação não representa uma violação dos processos naturais, pois a intenção divina conduz esses processos a determinado resultado operando sobre e por intermédio da abertura probabilística que o modelo oferece.
Essa engenhosa teoria para a ação divina possui dois ganhos principais: primeiro, faz permanecer intactas as leis naturais, pois todo evento continua possuindo sua causa natural e os processos se dão sem qualquer violação ex natura; segundo, faz Deus retomar o seu lugar próprio, de causa primeira, pois todos os eventos são determinados pela intenção divina, que estabelece, dentro da abertura probabilística, qual resultado natural deve ocorrer – embora seja difícil responder se Deus estaria agindo como uma causa natural dentre outras.¹³ Mas as noções aristotélicas são úteis não apenas para fornecer embasamento filosófico a essa nova ontologia, mas também por oferecer à consideração teológica um argumento atraente: como nos mostra Aquino, a compreensão de Deus como ato puro influencia diretamente o modo como ele age na natureza.
Como ato puro, Deus é a causa primária de tudo o que ocorre, e o melhor argumento teológico nesse sentido é a criação ex nihilo, ou seja, todas as coisas vêm à existência pela causa primária que é Deus. Contudo, Tomás de Aquino não exclui da natureza o seu poder causal, expresso então como causalidade secundária. Os processos naturais são levados a termo pelos poderes causais da natureza, e não se deve entender que Deus age em cada evento para conduzir seus efeitos; embora Deus seja causa suficiente, ou seja, poderia agir de modo a conduzir cada processo natural, ele transmite à natureza a autonomia necessária e inerente à causa secundária para que os processos sejam conduzidos nela mesma. Há uma espécie de sinergia, em que Deus, como causa primária, é causa de todo processo natural, e em que a natureza, como causa secundária, é também causa de todo processo natural. Nesse sentido, Silva mantém a argumentação de que não há causa supérflua.¹⁴
embora Deus seja causa suficiente, ou seja, poderia agir de modo a conduzir cada processo natural, ele transmite à natureza a autonomia necessária e inerente à causa secundária para que os processos sejam conduzidos nela mesma.
A ética pode auxiliar a compreender essa sinergia: toda ação humana é um ato de vontade do ser humano, baseado em seu livre-arbítrio; não obstante, também é correto dizer que o livre-arbítrio humano foi criado, doado e mantido por Deus, que possui a verdadeira liberdade. Assim, uma ação é embasada simultaneamente pela operação da livre vontade do homem e pela fundamentação metafísica dessa livre vontade, que é a vontade divina. Não há que se dizer que uma é mais causa que a outra, mas que ambas são causa da ação humana – aqui se encontra aquela dificuldade quanto ao problema do mal! Nas leis naturais, tanto Deus quanto a natureza são causas do processo natural, mas causam em sentidos diferentes: Deus é o criador livre e doador contínuo de ser e poder, a própria fonte da causalidade, e a natureza é causa criada, recebedora de ser e que opera a causalidade de maneira autônoma, fundamentando a relação causa-efeito de um modo regular.
Mas, afinal, como Deus age na natureza de modo objetivo e não violacionista? O que Ignacio Silva nos apresenta, através de Tomás de Aquino e de sua base aristotélica, é que os resultados da ciência moderna podem ser interpretados filosoficamente e constituir um argumento teológico robusto. Se a física clássica olhava o universo como um sistema causal fechado e determinístico, os avanços no campo da mecânica quântica em especial – com sua necessária leitura filosófica – possibilitam a abertura para novos tipos de interpretação desse universo, incluindo para a escatologia e a cosmologia cristãs. O indeterminismo observado nesse domínio abre novas possibilidades mesmo sobre o conceito de causalidade: se a contingência é algo próprio da matéria que está em potência, como afirma Aquino,¹⁵ e todos os seres naturais são compostos de matéria, há uma potencialidade na natureza, algo de não determinado, de contingente. As filosofias antiga e medieval, seja pelos conceitos de ato e potência, seja pelo conceito de participação, sempre exploraram essa ideia de incompletude e, de certa forma, indeterminação da matéria. Para que se complete o quadro da cosmologia cristã, há que se lembrar que, desde mesmo antes do cristianismo, Deus é o ato puro, o esse, aquilo que completa, determina, move o vir-a-ser da matéria. Se o domínio quântico revela essa indeterminação e potencialidade da natureza, é paradigmático que Deus sempre tenha sido compreendido como ato puro.
Se o domínio quântico revela essa indeterminação e potencialidade da natureza, é paradigmático que Deus sempre tenha sido compreendido como ato puro.
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* Estudo selecionado na 4ª chamada de Estudos de Livro do Radar ABC².
1. Irineu de Lião, Adversus Haereses [Contra as heresias], III, XVIII, 7; III, XX, 1; Orígenes, De Principiis [Tratado sobre os princípios], I, V, 5; I, VI, 3.
2. Agostinho, De gratia et libero arbitrio [Sobre o livre arbítrio], VI, 13.
3. Ver: João Calvino, Institutio Christianae Religionis [Institutas da Religião Cristã], III, XXI, 5.
4. Mark Bernstein, Fatalism, 1992; John Fischer, “Compatibilism”, in Four views on free will, 2007.
5. A vontade de Deus é insuperável e invencível. Ver: Agostinho, De praedestinatione sanctorum [Sobre a predestinação dos santos], XX, 42.
6. Katherin Rogers, “Augustine’s Compatibilism”, in Religious Studies, v. 40, n. 4, 2004, p. 433.
7. Apud Ignacio Silva, Como Deus age no mundo? O debate sobre a providência divina e as leis naturais, 2023, p. 52-53.
8. Ibidem, p. 65.
9. Ibidem, p. 93.
10. Søren Kierkegaard, O conceito de angústia, 2014, p. 50.
11. Silva, 2023, p. 69.
12. Ibidem, p. 70.
13. Ibidem, pp. 86-88
14. Ibidem, pp. 165-167.
15. Ibidem, p. 179.
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