Refinando o argumento da corrupção em favor de limites morais aos mercados
Introdução
Em O peso de glória, C. S. Lewis, argumentando em favor da recuperação de uma visão elevada do desejo na vida cristã, distingue entre dois tipos de recompensa, a saber, as apropriadas e as mercenárias:
O dinheiro não é a recompensa natural do amor; é por isso que chamamos de mercenário o homem que se casa com uma mulher por causa do dinheiro que ela possui. Contudo, o casamento é uma recompensa apropriada para o verdadeiro amante; logo, ele não será um mercenário por desejá-lo. [...] As recompensas apropriadas não estão simplesmente relacionadas à atividade para a qual são concedidas, mas são a própria atividade em estado de consumação.¹
Em miúdos, a recompensa apropriada guarda uma conexão íntima com determinada atividade, de modo que todos esperam que aquela venha com a conclusão desta. O casamento deve vir naturalmente da relação amorosa; o diploma de bacharel deve vir naturalmente dos anos investidos em uma graduação; o crescimento em sabedoria e a formação de virtudes intelectuais devem vir naturalmente da leitura de bons livros, e assim por diante. Já a recompensa mercenária é aquela que tem pouca ou nenhuma conexão natural com a atividade. O dinheiro é a recompensa mercenária por excelência, pois a maioria das situações que ensejam reações negativas envolvem fazer algo em troca de dinheiro, mas que não deveria tê-lo como motivação principal. Basta considerarmos exemplos como o suborno, a compra de matrículas universitárias, diplomas, licenças, prêmios e votos, e a prostituição.
Essas questões tocam de perto aquilo que tem sido chamado de o debate sobre limites morais aos mercados, que ganhou vulto popular após a publicação do livro O que o dinheiro não compra, do filósofo político americano Michael J. Sandel. Na obra, o autor critica a expansão dos mercados para esferas da vida tradicionalmente alheias a eles por meio da transformação de bens e práticas pertencentes a tais esferas em mercadorias, um processo conhecido como comodificação. Exemplos desse fenômeno vão desde os mais razoáveis e que já alcançaram o debate público, como mercados para créditos de emissão de carbono, para direitos de imigração e para órgãos, até aqueles mais intrigantes ou francamente bizarros, como a compra e venda de direitos de caçar espécies ameaçadas de extinção, de serviços de “guarda-fila” para lobistas nos Estados Unidos e o aluguel de um espaço do corpo para expor anúncios comerciais.
Mas até que ponto é moral transacionar certos bens e práticas via mercado? O que autores como Sandel e outros argumentam é que a prática de transformar certas coisas em mercadorias é problemática porque fornece incentivos para a busca de certos bens e o engajamento em certas atividades que deveriam ser motivadas não por uma recompensa externa, mas por alguma norma ou motivação interna, seja ao bem ou atividade, seja à esfera à qual eles pertencem. Num exemplo um pouco mais corriqueiro, crianças e adolescentes em idade escolar não deveriam ser incentivados à leitura pela promessa de compensação financeira, mas motivadas a amar o hábito de ler pelos frutos que isso traz à vida intelectual e florescimento pessoal. Do mesmo modo, as pessoas não deveriam ser incentivadas a abandonar o cigarro ou emagrecer em troca de dinheiro, mas motivadas a desenvolver um estilo de vida mais saudável pelo bem que esses bons hábitos representam em si. Assim, de acordo com Sandel e outros autores semelhantes, uma vez que os mercados podem influenciar a moralidade dos indivíduos, eles devem ser limitados sobre bases morais.
uma vez que os mercados podem influenciar a moralidade dos indivíduos, eles devem ser limitados sobre bases morais.
O objetivo geral deste ensaio é examinar mais a fundo essa dimensão² do debate acerca dos limites morais aos mercados. Especificamente, quero argumentar que filósofos que defendem limites morais aos mercados pelo seu potencial corruptor, conquanto estejam corretos, carecem de ferramentas conceituais, teóricas e empíricas para fundamentar essa defesa. Em meu juízo, parte dessas ferramentas podem ser encontradas na literatura econômica que estuda a influência das instituições sobre os indivíduos, a qual, por meio de evidências empíricas provenientes da economia experimental e comportamental, demonstra, de fato, existir algo que pode ser interpretado como um “efeito corruptor” dos mercados, mas esclarece também os mecanismos pelos quais isso ocorre.
Entretanto, mesmo a contribuição dessa literatura não é suficiente para falarmos em limites morais aos mercados, uma vez que ela negligencia justamente o aspecto moral dos efeitos dos mercados sobre os indivíduos. Proponho que a ética das virtudes possui ferramentas pelas quais é possível não só preencher essa lacuna, formulando um argumento interdisciplinar mais robusto em favor de limites morais aos mercados, mas, dum ponto de vista normativo, vislumbrar de que modo instituições para além do mercado podem fomentar a formação de virtudes necessárias para contrabalançar seus possíveis efeitos deletérios.
Na próxima seção, apresentarei brevemente o argumento da corrupção em favor de limites morais aos mercados, o qual, em oposição à visão econômica convencional dos mercados como moralmente neutros, direciona o foco para o potencial dessas instituições de afetar negativamente a moralidade das pessoas. Após isso, as contribuições recentes da economia, particularmente da economia experimental e institucional, serão discutidas, de modo a determinar onde elas avançam em relação ao argumento da corrupção e onde são insuficientes. Por último, mostrarei como a ética das virtudes fornece uma lente frutífera a partir da qual toda essa discussão pode ser mais bem apreciada e desenvolvida, inclusive ao contemplarmos o papel de instituições como a igreja, cujo exemplo pretendo discutir. O ensaio encerra-se com algumas considerações finais.
O argumento da corrupção
A proposta de colocar limites morais aos mercados é recebida nos círculos da economia convencional, tanto a popular quanto a acadêmica, com estranheza, desconfiança, e até hostilidade. A perspectiva usual quanto à moralidade dos mercados, quando existente, a reduz aos critérios da eficiência e da liberdade. Ou seja, o mercado é moral porque possibilita a alocação mais eficiente de recursos escassos para fins ilimitados e porque é o melhor meio de garantir a maior liberdade de escolha possível para os consumidores. Logo, qualquer coisa que comprometa esses bens, como a imposição de limites morais artificiais, deve ser rejeitada.
No entanto, essa visão moral dos mercados é extremamente limitada, uma vez que parte do pressuposto de que o mercado, por ser meramente um mecanismo de alocação, é neutro no que diz respeito aos indivíduos que participam dele. Por esse motivo, não haveria problemas em estender a lógica de mercado para outras esferas que não a econômica. Isso só traria benefícios, pois levaria a eficiência alocativa e a liberdade de consumo para esses outros âmbitos da vida social. Porém, por mais que o mercado seja o método de alocação mais eficiente e o que maximiza a liberdade, negligenciar o seu potencial disruptivo sobre a moralidade individual significa limitar a avaliação moral que podemos fazer dele.
Alguns autores têm chamado a atenção para isso, argumentando que a expansão do alcance do mercado e a consequente transformação de certos bens e práticas em mercadorias corrompe algo de significativo relacionado ao bem ou à prática em questão. Essa corrupção não é do tipo inocente ou superficial, que simplesmente transforma uma coisa em algo distinto da original, mas tem o sentido de minar, degradar ou erodir. Esse é o chamado argumento da corrupção a favor de limites morais aos mercados. Vender um órgão não é a mesma coisa que doar; comprar um voto não é a mesma coisa que conquistá-lo pela persuasão e por um bom programa de governo; comprar a matrícula numa universidade de prestígio não é a mesma coisa que conquistá-la por meio de um bom desempenho no vestibular; comprar favores sexuais não é a mesma coisa que se engajar num relacionamento de compromisso duradouro que envolve a entrega no ato sexual. Em todos esses exemplos, o padrão se repete: a ingerência do dinheiro parece diminuir o bem, transformando-o numa mera mercadoria, sem as dimensões de significado e valor que comumente atribuímos a ele. Esta é a alegação do argumento da corrupção.
a ingerência do dinheiro parece diminuir o bem, transformando-o numa mera mercadoria, sem as dimensões de significado e valor que comumente atribuímos a ele.
Porém, na forma como ele se apresenta hoje nas contribuições mais relevantes,³ o argumento da corrupção padece de duas dificuldades principais. A primeira refere-se ao locus da corrupção: o que é realmente corrompido pela comodificação? Os bens em si, os significados que atribuímos a eles, as normas pelas quais sua distribuição é tradicionalmente feita, as esferas às quais eles pertencem, os indivíduos que participam dessas atividades agora mercantilizadas, as comunidades formadas por esses indivíduos ou alguma outra coisa? Conquanto certamente todos esses elementos estejam inter-relacionados, é preciso esclarecer o que está sendo corrompido, quanto mais não seja para identificar o ponto de partida do problema.
Tome-se, por exemplo, o bem como a coisa corrompida. É fácil perceber que bens como prêmios e amizades deixam de existir quando são comprados. Ninguém contesta que uma estatueta do Oscar comprada não é, de fato, um Oscar. Mas o que dizer de um órgão? Sendo recebido de um doador ou comprado, um órgão continua funcionando como um órgão, e pode até salvar a vida do donatário. Como justificar a repugnância sentida contra transformar uma parte do corpo em mercadoria nesses casos em que as consequências são tão positivas? Ou, se definirmos os significados atribuídos a um bem como a coisa corrompida, como escapar à alegação de que cada indivíduo atribui o significado que achar conveniente aos bens à sua disposição? Ou se a coisa corrompida é a norma da esfera de origem daquele bem, como podemos definir, numa sociedade plural, qual é essa norma? Como determinamos quais são as esferas, para início de conversa?
A segunda dificuldade com o argumento da corrupção é descobrir o mecanismo pelo qual ela ocorre. Nas discussões desenvolvidas pelos autores, mais uma vez, muitas explicações surgem, mas sem uma formulação mais sistemática das conexões causais entre a comodificação e a corrupção. Uma das explicações mais comuns é que a comodificação de certos bens e práticas leva ao desenvolvimento de uma mentalidade instrumental de cálculo de custo-benefício que, conquanto adequada ao mercado, é inapropriada em outros contextos.⁴ Não é bom se engajar no serviço público ou num relacionamento amoroso pensando apenas no ganho material. Porém, como essa mentalidade é desenvolvida? Por meio da internalização das normas de pensamento e modelos mentais do mercado? Por intermédio de algum outro mecanismo psicológico indecifrável?
O efeito crowding-out e a transformação das preferências: a contribuição da economia experimental e da economia institucional
Autores que defendem alguma forma do argumento da corrupção propõem que esta ocorre por meio daquilo que é chamado de efeito crowding-out, quando uma motivação extrínseca, tipicamente um incentivo, leva à expulsão da motivação intrínseca para determinada atividade. Motivação intrínseca nada mais é que realizar uma tarefa pela tarefa em si, e não por algum motivo externo a ela. Logo, quando a oferta de compensação pecuniária leva o agente a desempenhar uma atividade não mais pelo prazer ou desafio proporcionado por ela, mas por causa do dinheiro, chamamos isso de efeito crowding-out. De acordo com o argumento da corrupção, uma vez que a formação de um mercado para um bem ou prática provê um incentivo pecuniário para se obter aquele bem ou se engajar naquela prática, tal mercado expulsa a motivação intrínseca que subjaz à relação dos indivíduos com tal bem ou prática, e é nisso que consistiria a corrupção.
O efeito crowding-out provê um mecanismo pelo qual a corrupção dos mercados ocorreria. Entretanto, os proponentes do argumento da corrupção não exploram questões relevantes relacionadas a esse efeito, como os mecanismos subjacentes a ele, as circunstâncias nas quais os incentivos de fato expulsam a motivação intrínseca etc. Esse aprofundamento é importante por causa do caráter eminentemente fenomenológico da discussão. Sem uma explicação dos fatores psicológicos e situacionais por trás do efeito crowding-out, não é possível afirmar se a motivação intrínseca realmente foi expulsa e, portanto, se a corrupção pelo mercado realmente aconteceu.
Sem uma explicação dos fatores psicológicos e situacionais por trás do efeito crowding-out, não é possível afirmar se a motivação intrínseca realmente foi expulsa e, portanto, se a corrupção pelo mercado realmente aconteceu.
O conceito de motivação intrínseca nasceu nos estudos da motivação humana no campo da psicologia, principalmente na teoria da autodeterminação,⁵ sendo bem estabelecido na literatura psicológica pertinente, onde é tido como um elemento central na explicação da conduta do agente. Portanto, a explicação dos efeitos dos incentivos sobre a motivação intrínseca precisa passar por uma elucidação dos processos psicológicos subjacentes a eles.
Dois desses processos parecem ser os mais relevantes.⁶ O primeiro é o enfraquecimento da autodeterminação, que ocorre quando os indivíduos avaliam a intervenção externa como algo que reduz sua autodeterminação. Nesse cenário, a motivação intrínseca dá lugar ao controle extrínseco, e o indivíduo se sente forçado a agir de um modo determinado externamente. O esforço empenhado na tarefa é reduzido porque o indivíduo se apega à sua motivação intrínseca. O segundo processo é o do enfraquecimento da autoestima, quando a intervenção externa é avaliada pelo indivíduo como um não reconhecimento ou rejeição da sua motivação intrínseca para agir. Em virtude da diminuição do valor atribuído a si mesmo, o indivíduo se sente privado de demonstrar seu interesse e envolvimento numa atividade por causa da oferta de uma recompensa externa. O esforço empenhado, novamente, é reduzido.
O conceito de motivação intrínseca, juntamente com a literatura psicológica relacionada, foram apropriados pela economia experimental, a qual, através de testes em laboratório e de campo, reproduziu os resultados advindos da literatura psicológica, qualificando-os e refinando-os para os propósitos da pesquisa econômica.⁷ Essa pesquisa desvendou uma série de mecanismos que ajudam a esclarecer de que modo incentivos interagem com a motivação intrínseca dos agentes e em que situações ambos são substitutos. Tais achados empíricos estão sendo incorporados em teorias que sistematizam nossa compreensão sobre o efeito crowding-out.
De modo geral, podemos categorizar os efeitos de incentivos sobre a motivação intrínseca em efeitos de curto prazo e de longo prazo.⁸ No curto prazo, os incentivos afetam a motivação intrínseca ao transmitir informações a respeito de diversos elementos relacionados à tarefa. No mecanismo das más notícias, por exemplo, os incentivos informam que o incentivador (chamado de “principal” na literatura econômica) não confia no agente. Este interpreta o incentivo como uma forma de o principal dizer que ele não é capaz de exercer a tarefa a não ser por algum estímulo externo, o que ativa os dois processos psicológicos dos quais falamos anteriormente, enfraquecendo a autodeterminação e autoestima do agente e levando-o a reduzir sua motivação intrínseca.
Outro mecanismo importante é o desengajamento moral, no qual os incentivos transmitem a informação de que o contexto em que o agente está é de mercado, levando-o a “desligar” considerações éticas na tomada de decisão. Experimentos realizados em ambientes com pouca iluminação ou em que o agente utiliza óculos escuros, por exemplo, demonstram uma maior propensão à transgressão ética por parte do agente justamente pelo senso de anonimato que o ambiente transmite.⁹ Por causa da impessoalidade e efemeridade do mercado, acentuadas pela expansão do comércio eletrônico, o senso de anonimato e, consequentemente, a tendência à transgressão ética é exacerbada. Outros estudos analisam as características do mercado que levam as pessoas a agirem de modo mais egoísta.¹⁰
Grande parte desses mecanismos associados ao caráter dos incentivos como transmissores de informação têm relação com o conhecido efeito framing, ou, de modo mais geral, à capacidade dos incentivos de construírem contextos.¹¹ Incentivos podem existir em mercados ou fora destes, mas eles são facilmente atrelados aos mercados por serem mais comuns nesses contextos. Especialmente quando são apresentados e comunicados sem quaisquer qualificações morais, os incentivos evocam uma resposta do agente considerada apropriada à situação de mercado, isto é, a busca da própria satisfação numa relação impessoal por meio de bens e serviços materiais pelo menor preço.
No longo prazo, os incentivos afetam a motivação intrínseca moldando as preferências dos agentes. O conceito de preferência, amplamente utilizado na economia, pode ser definido como “razões para o comportamento, isto é, atributos dos indivíduos que (juntamente com suas crenças e capacidades) explicam as ações que eles tomam em uma dada situação.”¹² É aqui que provavelmente residem os efeitos mais significativos dos mercados sobre a moralidade individual, uma vez que, diferentemente dos efeitos de curto prazo, em que os indivíduos são levados à transgressão ética pela maneira como interpretam as informações transmitidas pelos incentivos, no longo prazo essa mudança pode ser tão profunda a ponto de transformar inclusive o modo pelo qual as pessoas enxergam o mundo e justificam suas ações.
Dois mecanismos são os responsáveis principais por esses efeitos de longo prazo.¹³ O primeiro, chamado de efeito exposição ou conformismo, afirma que as pessoas tendem a adotar comportamentos que elas percebem como sendo comuns e bem-sucedidos pela mera exposição a eles. Na medida em que o contato com tais comportamentos torna-se mais frequente, os indivíduos passam a enxergá-los como legítimos, internalizando-os. A norma social incorporada no comportamento é integrada nos objetivos, nas obrigações, nos valores, nas preferências, nos hábitos, enfim, no próprio self.
O segundo efeito ocorre quando a presença de incentivos induz os agentes a interpretarem comportamentos altruístas e pró-sociais como expressões de autointeresse, conhecido como efeito sobrejustificação.¹⁴ O incentivo sugere uma explicação para a ação generosa que rivaliza com a explicação mais natural, isto é, que tal ação deveu-se a uma motivação intrínseca, levando os indivíduos a mudarem o quadro de referência do seu comportamento, do ético para o maximizador de ganho. Esse efeito pode ser resumido na frase “ele fez isso por causa do dinheiro.”
Resumindo os efeitos de longo prazo:
Tomados em conjunto, esses dois fatos — que incentivos podem reduzir o nível percebido de generosidade numa população e que as pessoas tendem a adotar comportamentos comuns (e as preferências que os motivam) — têm uma implicação importante. Ao reduzir a frequência percebida de indivíduos que agem com base em preferências generosas, o uso extensivo de incentivos pode levar, através do efeito conformista sobre como aprendemos novos comportamentos, à desvantagem de traços de generosidade comparados aos de autointeresse nos processos de seleção pelos quais uma cultura persiste e evolui.¹⁵
O tema da influência dos mercados sobre a moralidade por meio dos incentivos é estudado também sob o guarda-chuva da influência institucional sobre os indivíduos, um tópico bastante relevante para o ramo da economia institucional.¹⁶ Dentre os diversos tipos de influência que as instituições podem exercer sobre os indivíduos, os incentivos estão associados a uma em específico, a influência motivacional. Esta pode ser subdividida em influência motivacional incentivadora, que diz respeito à maneira como os incentivos estimulam o comportamento em determinadas direções, e a influência motivacional profunda, que trata da transformação dos objetivos, obrigações e valores dos indivíduos.¹⁷ Essa classificação é interessante porque, em primeiro lugar, nos dá ferramentas conceituais para interpretarmos os mecanismos pelos quais os incentivos afetam a motivação intrínseca. A influência motivacional incentivadora e a profunda correspondem aos efeitos de curto e longo prazos, respectivamente.
Em segundo lugar, a influência motivacional incentivadora pode se converter na profunda, um movimento que retrata o modo como os mecanismos de curto prazo podem ter efeitos mais duradouros, levando a uma transformação no longo prazo. Por exemplo, se os incentivos, através das informações que transmitem, fazem os agentes atualizarem suas crenças sobre a tarefa, o principal, sobre si mesmos etc., eles podem levar a uma redução da motivação intrínseca para a tarefa que pode acabar se revelando permanente se as preferências forem afetadas. Se os incentivos forem reduzidos ou retirados, o esforço empregado na tarefa pode não apenas retornar ao nível anterior ao incentivo, mas pode ser menor ainda em virtude da destruição da motivação intrínseca.¹⁸
A contribuição da ética das virtudes
A economia experimental e a institucional contribuem com o argumento da corrupção ao ir além da apresentação de evidências do efeito crowding-out para a explicação dos mecanismos subjacentes à substituição da motivação extrínseca pela intrínseca e das transformações de longo prazo pelas quais as preferências dos agentes passam, tornando-os mais egoístas, mais movidos pelo dinheiro, e assim por diante. Com isso, essa literatura é capaz de avançar com respostas perspicazes aos problemas que apontamos com o argumento da corrupção. No entanto, tal argumento ainda carece de recursos mais sofisticados para lidar diretamente com a dimensão moral do argumento contra os mercados em certas áreas. A literatura acerca do efeito crowding-out para na interação causal entre incentivos e motivação intrínseca e não vai além de recomendações consequencialistas sobre os custos elevados de políticas altamente dependentes de incentivos pecuniários.
Para preencher essa lacuna, a ética das virtudes é uma candidata muito promissora, tendo em vista que se trata de uma abordagem ética que enfatiza o caráter. Diferentemente da ética deontológica, que localiza o bem na obediência a uma regra ou dever moral, e do utilitarismo, mais comum na economia, que localiza o bem no aumento do bem-estar e felicidade para a maior quantidade de pessoas possível, a ética das virtudes localiza o bem no cultivo de traços virtuosos do caráter.
Uma virtude moral pode ser definida como “uma disposição adquirida que é socialmente valorizada como parte do caráter de um ser humano moralmente bom, exibida no comportamento habitual da pessoa”.¹⁹ Ou, em termos mais simples, é um traço de caráter excelente. As virtudes, portanto, são mais do que mero comportamento recorrente ou hábito. Tome-se, por exemplo, a honestidade. Uma atitude que demonstra honestidade não significa, necessariamente, que o indivíduo é virtuosamente honesto, uma vez que ele pode estar sendo honesto naquela situação por uma miríade de razões, como por um cálculo de custo-benefício. A virtude engloba um leque amplo de considerações subjacentes aos motivos para determinado comportamento, leque este que reflete uma mentalidade mais complexa. O indivíduo virtuoso percebe o mundo, avalia ações e as justifica, em si e nos outros, com base na virtude que se enraíza profundamente no seu caráter.
A partir dessa definição preliminar, é fácil perceber a conexão com a discussão que estamos desenvolvendo aqui, uma vez que virtude tem tudo a ver com a motivação correta para a ação. Se a virtude é vista como parte do caráter de um ser humano moralmente bom, isso implica que uma ação tem mérito moral quando feita com base num bom motivo, isto é, guiada por uma boa motivação. A virtude, para ser virtude, precisa penetrar fundo, no nível das motivações, obrigações e valores do agente:
Um indivíduo moralmente bem constituído cultiva a virtude não como regras de bolso para a ação moral, mas por causa do tipo de pessoa que ele é ou deseja ser. A efetuação habitual de atos virtuosos pode eventualmente instilar uma disposição a escolhê-los em harmonia e com prazer, resultando na habilidade de agir com base na motivação intrínseca.²⁰
Se a virtude é vista como parte do caráter de um ser humano moralmente bom, isso implica que uma ação tem mérito moral quando feita com base num bom motivo, isto é, guiada por uma boa motivação.
Essa é a ênfase de uma das diversas abordagens baseadas na ética das virtudes,²¹ chamada exemplarista ou baseada no agente.²² De acordo com essa abordagem, aquilo que um agente deve fazer precisa ser explicado em termos dos seus estados motivacionais e disposicionais. Além disso, as propriedades normativas desses estados não podem ser explicadas em termos das propriedades normativas de qualquer outra coisa, como boas consequências ou obrigações e deveres, uma vez que as propriedades normativas dos estados motivacionais e disposicionais dos agentes são o que há de mais fundamental na moralidade. A coisa mais importante dessa abordagem é como as motivações e disposições de um agente são tomadas para explicar outras qualidades normativas.
De que modo isso nos auxilia ao reconsiderarmos o argumento da corrupção e o efeito crowding-out? Se a verdadeira virtude consiste em traços enraizados profundamente no caráter, a ponto de moldar a disposição de um indivíduo e levá-lo a se relacionar com um bem ou cumprir uma tarefa a partir da sua motivação intrínseca, qualquer coisa que comprometa a motivação intrínseca deve ser vista como uma corrupção do indivíduo. Como vimos, a comodificação de certos bens e práticas, ao fornecer incentivos pecuniários para se engajar com elas, leva a uma substituição da motivação intrínseca pela extrínseca, exatamente aquilo que não constitui o comportamento virtuoso. Portanto, certos mercados corrompem as pessoas.
Outros dois conceitos relevantes para a nossa discussão são o de telos e contexto narrativo.²³ O telos é uma concepção do propósito (teleológica) da vida humana que esclarece o que é a vida moral e como ela deve ser vivida. Esse telos está incorporado numa unidade narrativa que provê sentido aos diversos empreendimentos, muitas vezes conflitantes entre si, nos quais o indivíduo se engaja. Por meio de uma história de vida, por assim dizer, a forma como o agente se comporta no mercado pode ser harmonizada com a maneira como ele age em outros contextos, como a família, a escola, a política etc. Contudo, cada instituição propõe seu próprio contexto narrativo, o qual pode influenciar o agente até mesmo num nível constitutivo.
Podemos apreciar melhor a importância desse ponto com o exemplo da igreja. Parto aqui de uma perspectiva protestante reformada. Em alguns círculos, a ética dos reformadores é acusada de ser arbitrária por tomar os Dez Mandamentos como um conjunto de leis às quais simplesmente se deve obedecer, cegamente. Entretanto, como Pieter Vos argumenta,²⁴ o ser humano deve obedecer às exigências da lei de Deus porque este se revelou, em primeiro lugar, como um Deus justo e libertador e um Criador benevolente, que deseja o florescimento de sua criação. Isso fica claro no prólogo do Decálogo (Êx 20.2). Assim, a obediência é mais bem compreendida como incorporada num contexto narrativo, em particular na história pactual de Deus com seu povo. O povo de Israel conhece aquele que os libertou do Egito, e esse é o motivo pelo qual ele o obedece.
Qual é o telos incorporado nesse contexto narrativo? No Novo Testamento, descobrimos que o propósito de Deus para o seu povo é a conformação à imagem do seu primogênito, Jesus Cristo (Rm 8.29). Assim, “o telos da vida cristã é a restauração da imago Dei na união com Cristo, cuja vida é estabelecida como um exemplo e cuja morte e ressurreição são estabelecidos como padrões tanto da mortificação quanto da vivificação.”²⁵ É à luz dessa concepção teleológica do ser humano que os mandamentos adquirem seu lugar apropriado na vida moral cristã.
Enxergar Jesus Cristo como o exemplo vai ao encontro de outro aspecto importante da abordagem exemplarista à ética das virtudes. Uma questão fundamental nessa abordagem é como identificar motivações e disposições virtuosas. De acordo com a explicação exemplarista, estas podem ser identificadas por meio do contato com exemplares daquilo que é bom. Conforme observamos aqueles à nossa volta, estamos desejando seguir o exemplo dos exemplares positivos e nos distanciar dos exemplares negativos. A identificação de motivações e disposições virtuosas está fundamentada nessas respostas primitivas aos exemplares. Apesar de, com o passar do tempo, a sistematização do pensamento moral nos afastar desse ponto de partida, a referência aos exemplares nunca é substituída por algo mais fundamental.
A igreja se constitui, portanto, como um posto privilegiado para o cultivo de virtudes por dois motivos. Em primeiro lugar, por meio das suas práticas, expressas principalmente no culto litúrgico, a igreja relembra e reencena a história que confere o contexto narrativo para a vida moral dos congregantes. A regularidade das reuniões inculca, pela repetição, o significado dessa narrativa nas mentes e nos corações daqueles que participam dessas liturgias. Em segundo lugar, pelo contato com bons exemplares, pelas motivações e pelas disposições virtuosas são identificadas e passam a ser cultivadas por imitação. A começar pelo exemplo de sacrifício e amor abnegado do próprio Cristo, aqueles que frequentam igrejas e participam de suas práticas aprendem a agir de modo semelhante.
A começar pelo exemplo de sacrifício e amor abnegado do próprio Cristo, aqueles que frequentam igrejas e participam de suas práticas aprendem a agir de modo semelhante.
Logo, ambas as características das igrejas favorecem o enraizamento de traços virtuosos de caráter, os quais são utilmente resumidos no fruto do Espírito: amor, alegria, paz, paciência, amabilidade, bondade, fidelidade, mansidão e domínio próprio (Gl 5.22-23). De modo significativo, essas virtudes colocam-se quase como a antítese do autointeresse egoísta, da competitividade, da mentalidade instrumental de custo-benefício e do amor ao dinheiro que, como vimos, os incentivos providos pelos mercados parecem fomentar.
Considerações finais
Apontar a corrupção que a comodificação de certos bens e práticas pode causar é um bom argumento a favor de limitar os mercados com bases morais, mas, sem as qualificações e os refinamentos provenientes de outros ramos da economia e da filosofia, esse argumento continua vulnerável a diversas críticas, que, aliás, já têm sido levantadas.²⁶ Minha proposta neste ensaio foi mostrar que, com o auxílio das ferramentas conceituais, teóricas e filosóficas da economia experimental, da economia institucional e da ética das virtudes, os que desejam se posicionar contra a expansão dos mercados para outras esferas da vida social que não a econômica estarão mais bem munidos.
Certamente, é um equívoco rejeitar o mercado em geral. Em termos de eficiência alocativa e liberdade de consumo, essa instituição se sobressai com facilidade em relação às suas alternativas, sendo uma das grandes responsáveis pela prosperidade material, científica e tecnológica dos últimos séculos. Contudo, é necessário ficar atento às formas tipicamente sub-reptícias pelas quais os mercados demonstram sua não neutralidade moral, especialmente ao moldar as motivações e os valores dos indivíduos, pois o risco de não fazê-lo é trocar o cultivo de seres humanos virtuosos e verdadeiramente felizes pela contratação de mercenários.
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Postel, Nicolas; Sobel, Richard. Classical anti-commodification arguments: Commodification and fictitious commodities – Polanyi’s decisive contribution. Em: Bertrand, Elodie; Panitch, Vida (orgs.). The Routledge Handbook of Commodification. London: Routledge, 2023. p. 37-51.
Sandel, Michael J. O que o dinheiro não compra: os limites morais do mercado. 13. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2021.
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Slote, Michael. Morals from Motives. Oxford: Oxford University Press, 2001.
Storr, Virgil H.; Choi, Ginny S. Do Markets Corrupt Our Morals? 1. ed. Cham: Palgrave MacMillan, 2019.
Sugden, Robert. Self-realisation and Usefulness: A Critical Examination of Self-determination Theory. Review of Behavioral Economics, v. 11, n. 2, p. 211-234, 7 maio 2024.
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Walzer, Michael. Spheres of Justice: A Defense of Pluralism and Equality. 1. ed. New York: Basic Books, 1983.
Wempe, Ben; Frooman, Jeff. Reframing the Moral Limits of Markets Debate: Social Domains, Values, Allocation Methods. Journal of Business Ethics, v. 153, p. 1-15, 2016.
Zagzebski, Linda. Exemplarist Moral Theory. New York: Oxford University Press, 2017.
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* Ensaio classificado em 4º lugar na 5ª chamada de Ensaios do Radar ABC².
1. Lewis, 2017, pp. 32-33.
2. O debate é muito mais amplo que somente o potencial que os mercados têm de influenciar a moralidade individual. Para uma visão geral, além do livro de Sandel (2021), ver Satz (2010), Carvalho e Rodrigues (2015), Wempe e Frooman (2016) e Panitch (2023).
3. Anderson, 1993; Hirsch, 1976; Polanyi, 2021; Sandel, 2021; Walzer, 1983.
4. Polanyi, 2021; Postel e Sobel, 2023; Vail, 2022.
5. Deci e Ryan, 2013; Sugden, 2024.
6. Frey, 1997, 2012; Frey e Jegen, 2001.
7. Bénabou e Tirole, 2003; Bowles, 2016; Fehr e Falk, 2002; Frey, 1997, 2012; Gneezy, et al., 2011.
8. Bowles, 2016.
9. Ibidem.
10. Kirman e Teschl, 2010.
11. Bowles, 1998; Festré, 2010.
12. Bowles, 1998, p. 78.
13. Bowles, 2016.
14. Bénabou e Tirole, 2006; Festré, 2010; Frey, 1997; Frey e Jegen, 2001.
15. Bowles, 2016, p. 121-122.
16. Frey, 2006; Hodgson, 2007.
17. Dequech, 2024.
18. Gneezy et al., 2011.
19. Graafland, 2021, p. 128.
20. Ibidem, p. 129, ênfase acrescentada.
24. Vos, 2015.
25. Ibidem, p. 209-210.
26. Brennan e Jaworski, 2022; Bruni e Sugden, 2013; Storr e Choi, 2019.
Outros ENSAIOS [n.5]
Angely Gabrielle dos Santos Bernardo
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